| Senhores Contribuintes, informamos que o programa SCANC e parametrizado para efetuar os calculos relacionados a operacoes de saida dos combustiveis com base no percentual minimo obrigatorio de biocombustivel na mistura. Portanto, as operacoes de saidas computadas no periodo de alteracao do percentual minimo, como ocorrido no mes de 08/2025, podem gerar, ao final do periodo, um estoque final diferente do estoque fisico verificado. Pode haver divergencia nos Anexos I-M e VIII-M. Para efetuar os acertos, deve-se ajustar as quantidades de estoques na rotina propria do SCANC CTB, Menu CONTRIBUINTE, opcao ESTOQUES. Com base no estoque fisico apurado ao final do dia 31/08/2025, deve-se CADASTRAR o estoque INICIAL referente a 09/2025. Na sequencia, deve-se tambem ajustar as quantidades de ESTOQUE POR FORNECEDOR na opcao disponivel no Menu CONTRIBUINTE. Para o ajuste, de forma simples e objetiva, deve-se utilizar a quantidade do produto contida em estoque fisico no final do dia 31/08/2025, e aplicar os calculos de proporcao de mistura atualizados. O valor do ICMS deve considerar as proporcoes de produtos na mistura. Por exemplo, caso tenha sido constatado ao final do dia 31/08/2025 o estoque final de 1.000 litros de Oleo Diesel B, devem ser cadastrados 850 litros de Oleo Diesel A (DSL) e 150 litros de B100. |
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