| Senhores usu?rios do SCANC CTB, como j? tem sido praticado h? algum tempo, algumas Unidades da Federa??o tem adotado diferentes PMPFs para o GLP, sendo um PMPF para P13 e outro PMPF para demais volumes. A primeira UF a adotar este procedimento foi o Estado de S?o Paulo, tendo sido inclu?da Nota Espec?fica no Manual de Importa??o do SCANC CTB referente a esta situa??o (P?gina 7 do Manual). Posteriormente, outras UFs adotaram a mesma linha, publicando dois PMPFs para GLP: Bahia e Roraima. Para estas, dever? ser adotado o mesmo procedimento indicado na P?gina 7 do Manual de Importa??o do SCANC CTB. Para as UFs que adotam esta pr?tica, seus PMPFs n?o ser?o publicados na Tabela do SCANC, de forma a se obrigar o preenchimento do referido campo BC/ST. |
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