Senhores usuários do SCANC CTB, como já tem sido praticado há algum tempo, algumas Unidades da Federação tem adotado diferentes PMPFs para o GLP, sendo um PMPF para P13 e outro PMPF para demais volumes. A primeira UF a adotar este procedimento foi o Estado de São Paulo, tendo sido incluída Nota Específica no Manual de Importação do SCANC CTB referente a esta situação (Página 7 do Manual). Posteriormente, outras UFs adotaram a mesma linha, publicando dois PMPFs para GLP: Bahia e Roraima. Para estas, deverá ser adotado o mesmo procedimento indicado na Página 7 do Manual de Importação do SCANC CTB. Para as UFs que adotam esta prática, seus PMPFs não serão publicados na Tabela do SCANC, de forma a se obrigar o preenchimento do referido campo BC/ST. |