Comunicamos a aprovacao nesta tarde de 29/01/2016, de Ato COTEPE ICMS que altera as datas de transmissao do SCANC referentes as operacoes do mes de janeiro de 2016 (transmissao fevereiro). O mesmo seguiu para publicacao no DOU de 01/02/2016, produzindo efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2016.
Diante das alteracoes, os TRRs terao apenas um dia util para transmissao de seus Anexos, sendo este o dia 1 de fevereiro de 2016.
Os demais contribuintes tiveram seus prazos antecipados em um dia util, ficando:
- Os contribuintes que adquiriram combustivel de outro contribuinte substituido, os dias 02 e 03 de fevereiro de 2016;
- Os contribuintes que adquiriram combustivel, EXCLUSIVAMENTE, de contribuinte substituto tributario, o dia 04 de fevereiro de 2016.
- Os Distribuidores de Gas que realizaram operacoes, EXCLUSIVAMENTE, com GLGN, o dia 04 de fevereiro de 2016.
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