Em virtude de duvidas levantadas por usuarios do SCANC CTB, quanto a valores negativos no Quadro 1 do Anexo VIII e/ou volume de saidas de combustivel misturado de producao propria no Quadro 2 do Anexo VIII, esclarecemos: A partir das operacoes de 08/2016, os TRRs passam a gerar o Anexo VIII (AEA-Anidro sem valores, B00-B100 preenchido). Os calculos utilizados, para efeitos das disposicoes do Convenio ICMS 110/07 sao os dos Quadros 2 e 3. Quanto ao Quadro 1, podera ser demonstrado um valor negativo, considerando que houve mistura de B100 (ja que nao existe entrada de B100, o volume fica negativo). Este valor pode estar sendo gerado em virtude de o contribuinte apresentar estoque inicial de mistura e este estoque nao estar ainda adequado para o calculo do Quadro 2. Em relacao as saidas, volume que deveria ser considerado como mistura recebida em operacao interna (estoque), esta sendo considerado producao propria. Nao ha maiores preocupacoes, pois o tratamento tributario e igual nas duas situacoes. Posteriormente, buscaremos ajustar esta situacao, para que nao haja os valores negativos no Quadro 1 do Anexo VIII dos TRRs. Diante disso, os TRRs deverao Gerar os Anexos, normalmente, e transmiti-los, ainda que aparecam estas informacoes negativas no Quadro 1. ESTA SITUACAO PODERA OCORRER TAMBEM NOS ANEXOS VIII DE ALGUNS DISTRIBUIDORES. |