| Senhores Usu?rios do SCANC CTB, conforme previsto, comunicamos a publica??o, nesta data de 20/07/2021, da vers?o 3.0.90 do SCANC CTB. Esta vers?o traz como principal altera??o a implementa??o de rotinas relacionadas ao novo leiaute dos Anexos IX, X e XI que passam a unificar as informa??es de GLP e de GLGN em anexo ?nico. Esta NOTA 006/2021 atende a previs?o contida no Ato COTEPE ICMS 21/21 em seu Art. 3?, ? 1?. Conforme previsto tamb?m no Art. 3? do Ato COTEPE ICMS 21/21, a obrigatoriedade da apresenta??o dos Anexos IX, X e XI no Novo Leiaute se dar? a partir do primeiro dia do segundo m?s subsequente ? disponibiliza??o desta vers?o, ou seja, ? partir de 01/09/2021 (Opera??es 08/2021). Os Anexos IX, X e XI nos leiautes vigentes at? 31/03/2021 e ? partir de 01/04/2021 dever?o ser apresentados, concomitantemente, pelo prazo de seis meses. Isso significa que dever?o ser gerados e transmitidos os Anexos referentes a 08/2021 a 01/2022 nos dois leiautes. O novo leiaute foi renomeado dentro do programa SCANC para Anexos IXa, Xa, XIa. Os contribuintes Distribuidores de G?s dever?o atentar ?s instru??es contidas no Manual do SCANC e no Manual de Importa??o. |
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