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>> 006/2021 (Parte 1) - SCANC CTB VERSÃO 3.0.90 (20 de Julho de 2021)
 
Senhores Usuários do SCANC CTB, conforme previsto, comunicamos a publicação, nesta data de 20/07/2021, da versão 3.0.90 do SCANC CTB. Esta versão traz como principal alteração a implementação de rotinas relacionadas ao novo leiaute dos Anexos IX, X e XI que passam a unificar as informações de GLP e de GLGN em anexo único. Esta NOTA 006/2021 atende a previsão contida no Ato COTEPE ICMS 21/21 em seu Art. 3º, § 1º. Conforme previsto também no Art. 3º do Ato COTEPE ICMS 21/21, a obrigatoriedade da apresentação dos Anexos IX, X e XI no Novo Leiaute se dará a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente à disponibilização desta versão, ou seja, à partir de 01/09/2021 (Operações 08/2021). Os Anexos IX, X e XI nos leiautes vigentes até 31/03/2021 e à partir de 01/04/2021 deverão ser apresentados, concomitantemente, pelo prazo de seis meses. Isso significa que deverão ser gerados e transmitidos os Anexos referentes a 08/2021 a 01/2022 nos dois leiautes. O novo leiaute foi renomeado dentro do programa SCANC para Anexos IXa, Xa, XIa. Os contribuintes Distribuidores de Gás deverão atentar às instruções contidas no Manual do SCANC e no Manual de Importação.

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