| Prezados Senhores usuários do SCANC, comunicamos que, após a publicação do Ato COTEPE ICMS 22/23, estamos envidando todos os esforços para implementação do programa e disponibilização aos usuários. De antemão, comunicamos que o CONFAZ disponibilizou um LINK em sua página inicial que trata da Tributação Monofásica. Hoje foi disponibilizado um "Perguntas e Respostas" relacionado à NT 2023.01 publicada pelo ENCAT, que trata da emissão das Notas Fiscais para os combustíveis sujeitos à Tributação Monofásica. Oportunamente, traremos maiores informações.
https://www.confaz.fazenda.gov.br/tributacao-monofasica
https://www.confaz.fazenda.gov.br/tributacao-monofasica/nt-2023-01-perguntas-e-respostas.pdf
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=ZD9Zq9iCs8w= |
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