| Comunicamos que ainda nesta data, 18/09/2023, disponibilizaremos o SCANC CTB RETIFICAÇÃO, versão 4.0.173. Atendendo ao pedido dos distribuidores secundários, separamos as datas de retificação para este grupo apenas, para transmissões dos Anexos 05/2023 em prazo distinto de 06/2023. O calendário proposto ficará da seguinte forma: TRRs deverão transmitir os Anexos 05/2023 e 06/2023 nos dias 19, 20 e 21 de setembro. Os distribuidores secundários, ou seja, aqueles distribuidores que adquiriram combustível de outros distribuidores, deverão transmitir os Anexos 05/2023 nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro, observando a necessidade de ajustar a prioridade de transmissão entre os estabelecimentos clientes e fornecedores. Da mesma forma, observando a ordem de transmissão, deverão transmitir os Anexos 06/2023 nos dias 26 e 27 de setembro. Os distribuidores primários, ou seja, aqueles que adquiriram exclusivamente de contribuinte sujeito passivo da Tributação Monofásica, deverão transmitir os Anexos 05/2023 e 06/2023 nos dias 28 e 29 de setembro. Os Importadores de Combustíveis deverão transmitir seus Anexos em qualquer dos dias 19 a 29 de setembro. As refinarias de petróleo e suas bases, CPQs, Formuladores e UPGNs NÃO DEVERÃO importar arquivos do servidor, mas apenas retificar seus Anexos com base em alguma informação declarada incorretamente à época, nos dias 28 e 29 de setembro. Em caso de dúvidas, estaremos disponíveis para esclarecimentos adicionais. |
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