| Comunicamos que ainda nesta data, 18/09/2023, disponibilizaremos o SCANC CTB RETIFICA??O, vers?o 4.0.173. Atendendo ao pedido dos distribuidores secund?rios, separamos as datas de retifica??o para este grupo apenas, para transmiss?es dos Anexos 05/2023 em prazo distinto de 06/2023. O calend?rio proposto ficar? da seguinte forma: TRRs dever?o transmitir os Anexos 05/2023 e 06/2023 nos dias 19, 20 e 21 de setembro. Os distribuidores secund?rios, ou seja, aqueles distribuidores que adquiriram combust?vel de outros distribuidores, dever?o transmitir os Anexos 05/2023 nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro, observando a necessidade de ajustar a prioridade de transmiss?o entre os estabelecimentos clientes e fornecedores. Da mesma forma, observando a ordem de transmiss?o, dever?o transmitir os Anexos 06/2023 nos dias 26 e 27 de setembro. Os distribuidores prim?rios, ou seja, aqueles que adquiriram exclusivamente de contribuinte sujeito passivo da Tributa??o Monof?sica, dever?o transmitir os Anexos 05/2023 e 06/2023 nos dias 28 e 29 de setembro. Os Importadores de Combust?veis dever?o transmitir seus Anexos em qualquer dos dias 19 a 29 de setembro. As refinarias de petr?leo e suas bases, CPQs, Formuladores e UPGNs N?O DEVER?O importar arquivos do servidor, mas apenas retificar seus Anexos com base em alguma informa??o declarada incorretamente ? ?poca, nos dias 28 e 29 de setembro. Em caso de d?vidas, estaremos dispon?veis para esclarecimentos adicionais. |
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