| Comunicamos o calend?rio para retransmiss?o e/ou retifica??o dos Anexos referentes aos per?odos 07/2023 e 08/2023. Todos os usu?rios do SCANC devem proceder ? retransmiss?o ou retifica??o de seus Anexos. Conforme o Conv?nio ICMS 111/2023, a convalida??o das transmiss?es ocorridas no prazo e a dispensa de multas e acr?scimos legais fica condicionada ao atendimento do referido conv?nio que prev? a retransmiss?o e/ou retifica??o dos Anexos. O calend?rio proposto ficar? da seguinte forma: TRRs dever?o transmitir os Anexos 07/2023 nos dias 11, 12 e 13 de abril e 08/2023 nos dias 14, 15 e 16 de abril. Os distribuidores de combust?veis l?quidos secund?rios, ou seja, aqueles distribuidores que adquiriram combust?vel de outros distribuidores, dever?o transmitir os Anexos 07/2023 nos dias 17, 18 e 19 de abril, observando a necessidade de ajustar a prioridade de transmiss?o entre os estabelecimentos clientes e fornecedores. Da mesma forma, observando a ordem de transmiss?o, dever?o transmitir os Anexos 08/2023 nos dias 22, 23 e 24 de abril. Os distribuidores de g?s e os distribuidores de combust?veis l?quidos prim?rios, ou seja, aqueles que adquiriram exclusivamente de contribuinte sujeito passivo da Tributa??o Monof?sica, dever?o transmitir os Anexos 07/2023 e 08/2023 nos dias 25 a 29 de abril. Os Importadores de Combust?veis dever?o transmitir seus Anexos em qualquer dos dias 11 a 29 de abril. As refinarias de petr?leo e suas bases, CPQs, Formuladores e UPGNs N?O DEVER?O importar arquivos do servidor, mas apenas retificar seus Anexos com base em alguma informa??o declarada incorretamente ? ?poca, nos dias 25 a 29 de abril. Em caso de d?vidas, estaremos dispon?veis para esclarecimentos adicionais. Em breve publicaremos informa??es complementares quanto ao ambiente de retransmiss?o/retifica??o a download do aplicativo. |
Voltar
