| Informamos a publica??o da vers?o 4.0.205 para o SCANC CTB. Esta vers?o ajusta rotina do programa para atendimento ?s previs?es decorrentes dos Atos COTEPE ICMS 40/24 e 41/24. IMPORTANTE: o prazo de transmiss?o utilizado pelo programa segue um par?metro interno relacionado ? entrada do produto (Gasolina ou Diesel) estar com imposto COBRADO NA OPERA??O DE ENTRADA (COM) ou estar com imposto COBRADO EM OPERA??O ANTERIOR (SEM). Desta forma, mesmo que os fornecedores indicados no Quadro 2 do Anexo I-M sejam das categorias REFINARIA ou CPQ, caso as opera??es de entrada tenham ocorrido com imposto cobrado em opera??o anterior, o prazo de transmiss?o ser? das Cl?usulas Vig?sima Segunda, ? 1?, II, dos Conv?nios ICMS 199/22 e 15/23. |
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