Prezados Senhores usuários do sistema SCANC CTB, informamos que em relação a publicação da Resolução MME/ANP Nº 821/2020, que autoriza a redução no percentual de B100 a ser adicionado ao Óleo Diesel A de 12% para 10%, no período de 16/06/2020 a 21/06/2020, não haverá manutenções no SCANC. Recomenda-se aos contribuintes que, caso realizem operações com Óleo Diesel B que contenha percentual de B100 inferior a 12%, que procedam a inclusão desta informação nos dados adicionais das Notas Fiscais, indicando o percentual de B100 adicionado em cada uma destas operações de saída. Eventuais ajustes serão analisados posteriormente, conforme os casos apresentados pelos contribuintes. |