| Prezados Senhores usuários do SCANC, considerando a sistemática de publicação dos PMPFs realizados pela Secretaria Executiva do CONFAZ, que tem divulgado 2 Atos COTEPE por mês para Gasolina, GLP e Óleo Diesel, e 1 Ato COTEPE ICMS por quinzena para os demais combustíveis, informamos que, em virtude de limitação de 5 caracteres no campo "NÚMERO" da Tabela de PMPF no SCANC, as referências tem ficado prejudicadas. Diante disso, em Agosto/2022 adotamos no campo "NÚMERO" a indicação '26162' em referência aos Atos COTEPE PMPF 02/2022 e ICMS 61/2022 e 62/2022 para a primeira quinzena e a indicação '46162' em referência aos Atos COTEPE PMPF 04/2022 e ICMS 61/2022 e 62/2022 para a segunda quinzena. Para Setembro/2022, da mesma forma, adotamos a indicação '67475' para primeira quinzena e '87475' para segunda quinzena. Em outubro, tivemos os Atos COTEPE PMPF 10 e 12 para primeira e segunda quinzenas e os Atos COTEPE ICMS 85 e 86. Pela limitação de caracteres, adotamos '08586' para primeira quinzena e '28586' para a segunda quinzena. Da mesma forma, em novembro, '39798' para primeira quinzena e '49798' para a segunda quinzena em referência aos Atos COTEPE PMPF 13 e 14 e ICMS 97 e 98. Para dezembro, am virtude dos Atos COTEPE ICMS terem ultrapassado a numeração 100, vamos adotar como referência '12221' para a primeira quinzena e '12222' para a segunda quinzena. |
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