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>> 055-01/2023 - RETIFICAÇÕES SCANC 05/2023 E 06/2023 (11 de Setembro de 2023)
 
Senhores usu?rios do SCANC CTB, conforme publica??o do Conv?nio ICMS 111/23, de 04 de agosto de 2023, e sua ratifica??o nacional publicada em 25/08/2023, nesta semana e na pr?xima, divulgaremos os procedimentos para cumprimento do par?grafo primeiro da Cl?usula Segunda do Conv?nio. Conforme previs?o, "todos os estabelecimentos indicados na cl?usula primeira dever?o proceder ? retifica??o das declara??es das opera??es que tenham sido transmitidas com inconsist?ncias". Inicialmente, trataremos dos per?odos de 05/2023 e 06/2023, meses nos quais o SCANC, ainda em desenvolvimento, apresentou rotinas inconsistentes, bem como, a altera??o da sistem?tica de tributa??o e sua declara??o gerou d?vidas no preenchimento das declara??es do SCANC pelos usu?rios do SCANC CTB. Nesta semana ser? finalizada e disponibilizada a vers?o do SCANC para RETIFICA??O. Para que as retifica??es possam ser realizadas de maneira online, com transmiss?o eletr?nica de dados, ser? utilizado o ambiente de Desenvolvimento do SCANC. Este ambiente de desenvolvimento possui determinadas particularidades e, por isso, alguns pr?-requisitos devem ser seguidos. De in?cio, pedimos apenas que cada usu?rio tente fazer login no ambiente de desenvolvimento, para verificar se seu login e senha est?o funcionando normalmente. Caso o login e senha n?o estejam funcionando, o estabelecimento dever? contatar a UF de localiza??o do estabelecimento para ajustar a quest?o de login e senha. Pedimos encarecidamente para que todos os usu?rios sigam os procedimentos conforme forem informados e solicitados. E que n?o tentem se adiantar, por exemplo, tentando fazer o download do SCANC CTB (Retifica??o), que n?o estar? dispon?vel at? publicarmos nota no site do SCANC. Portanto, o arquivo dispon?vel no menu DOWNLOAD, neste momento, N?O ? A VERS?O de Retifica??o e n?o ter? uso nenhum neste momento. Importante agora, somente a verifica??o de login e senha.

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