| Informamos que encontra-se disponível para download a seguinte versão do módulo SCANC:
Módulo Contribuinte, versão 2.0.2.532.
Destacam-se as seguintes alterações incluídas na nova versão do módulo SCANC CTB:
a) Foram incluídos na tabela de produtos os produtos biodiesel: B100 e B2 (diversos tipos) e seus respectivos códigos. Para consultar os novos produtos e seus códigos, verificar no menu tabelas a opção produtos.
b) No que se refere às alterações no lay-out do arquivo magnético para importação, destaca-se que no campo 21 (Valores da BC-ST e ICMS-ST obtidos da NF) do registro tipo 40, acrescentou-se a opção 2 (Apurado pelo Informante) opção que deverá ser indicada, quando o informante receber B100 sem a retenção do ICMS/ST.
c) Destaca-se que será necessária a adição do estoque final de Biodiesel-B2 porventura existente em 31 de junho de 2007, à quantidade de Diesel que houver em estoque nessa data. Desse modo, deverão ser somados os estoques desses produtos e lançado o total, como estoque exclusivamente de diesel (código do produto 64300). Não será informado, portanto, estoque de biodiesel-B2 em separado.
d) Os recebimentos de biodiesel-B100 são listados em separado no quadro 3 (Relação dos recebimentos no período) do anexo I, mas não são acrescidos ao campo recebimentos (entradas) do quadro 1 do anexo I, uma vez que também não são indicados no quadro 2 (Apuração da proporcionalidade por fornecedor) do mesmo anexo. Desse modo, as notas fiscais de entrada de biodiesel-B100 deverão ser incluídas pelo informante no programa, a fim de sejam listadas no quadro 3 do anexo I.
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